A Escola Projeto Evangelístico é uma instituição de ensino teológico e ministerial dotada de personalidade jurídica e faz uso de resolução federal que regulamenta e autoriza cursos à distância, Decreto nº 5.622 de 20/12/05, que regulamenta o Art. 80 da LDB (Lei 9394/96). Nossos cursos são “Cursos Livres” e podem ser ministrados de acordo com as leis que os regulamentam, por isso, possuem valor “Eclesiástico”. Não temos e não focamos o reconhecimento do MEC. Nós optamos, no momento, por uma atuação em caráter eclesiástico, ministerial, interdenominacional e livre, visando o conhecimento bíblico teológico com a finalidade de formar líderes, pastores e obreiros, porém, o Sistema de Ensino CEIA, ao qual somos franqueados, está em processo de regulamentação dos cursos pelo MEC, mas entendemos que esse é um processo burocrático e por vezes lento.